sexta-feira, 22 de julho de 2011

Da depressão da crise para a governação prospectiva da saúde - Relatório de Primavera 2011

Nota introdutória

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), neste ano, na sequência das análises essencialmente retrospectivas da governação da saúde em Portugal, desenvolveu e fundamentou um modelo de análise prospectiva, baseado no pressuposto de que uma melhoria substancial da qualidade da governação da saúde no País terá de passar pela introdução de instrumentos fortemente prospectivos e adaptativos.

O OPSS cumpre, de novo, o compromisso de apresentar anualmente um documento sobre a governação do sistema de saúde português, o Relatório de Primavera (RP), este ano intitulado Da depressão da crise para a governação prospectiva da saúde.
Este trabalho é apresentado num momento muito particular da vida do País.
A crise financeira e económica, mais do que um lugar-comum, tornou-se uma realidade na vida de um número crescente de pessoas, resultante de fenómenos como a diminuição do poder de compra, o desemprego e o consequente risco de pobreza, com tudo o que lhe está associado. A resposta à crise tornou-se o tema central de todas as discussões, de leigos a especialistas, bem como da agenda do espaço europeu. Neste contexto, Portugal tornou-se um país “intervencionado” através do que se convencionou designar como troika (isto é, Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e União Europeia) e, como tal, sujeito a um conjunto de medidas que visam restabelecer a confiança dos mercados e criar as condições para que o país possa honrar os seus compromissos internacionais.
As medidas acordadas com os partidos do “arco da governação” foram negociadas em plena crise política, com um governo demissionário e o País em clima de campanha eleitoral. As referidas medidas caracterizam-se, genericamente pela imposição de um calendário muito apertado de reformas que atingem todos os sectores de actividade e, como tal, também a saúde. Esta é afectada de forma directa (através das medidas que incidem sobre o sector da saúde) e de forma indirecta (através de todas as medidas que, de algum modo, interfiram com a capacidade de autocuidado).
Apesar disso, muitas das medidas acordadas para a saúde foram bem recebidas por vários sectores e entendidas como úteis e necessárias, tendo inclusivamente sido colocada a questão: sendo tão úteis e necessárias, por que razão nunca ninguém as implementou?
Podemos dizer que tudo se irá jogar no modo como as referidas medidas serão concretizadas.
É neste contexto que surge o presente RP. E também essa a razão pela qual o intitulamos desta forma. Foi ainda esta a razão que nos levou a introduzir uma alteração substantiva no formato do RP. Até aqui, o RP tinha essencialmente uma postura de análise retrospectiva. A partir do presente, entendemos assumir também uma postura prospectiva. Para o efeito, iniciámos o desenvolvimento de um modelo de análise prospectiva que nos permitirá enquadrar e compreender as propostas para o sector da saúde, quer sejam as da troika quer as do programado Governo, ou as decorrentes da negociação do Orçamento Geral do Estado (OGE).
Esta perspectiva coexistirá com a análise retrospectiva, uma vez que entendemos como necessário e útil compreender como tem evoluído as diversas reformas e medidas.
Esta alteração de perspectiva assumida neste RP insere-se num conjunto de iniciativas realizadas pelo OPSS visando incrementar a qualidade do trabalho por nós desenvolvido e que só têm sido possíveis pelo apoio dispensado pela Fundação Calouste Gulbenkian.

De entre essas iniciativas, destacamos:
• incremento das medidas de auditoria interna;
• participação de auditores externos e independentes no processo de construção do presente RP (aos quais aproveitamos para agradecer publicamente);
• visita de um perito internacional indicado, este ano, pelo Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de  Saúde (EOHSP), que procedeu à elaboração de um relatório sobre o funcionamento do OPSS.

Estas medidas visam um conjunto de boas práticas que passamos a discriminar:
• competência, mérito e excelência reconhecida e comprovada ao nível académico para o desenvolvimento rigoroso de estudos, de projectos e de análises dos sistemas de saúde;
• rede multidisciplinar;
• independência e isenção, em face dos principais stakeholders da saúde;
• critérios explícitos, para os conteúdos prioritários e estratégia de análise;
• clara distinção entre “agenda política” e “governance”;
• base de conhecimento clara e acessível;
• estratégias efectivas de comunicação;
• oportunidade para expressar desacordo relativamente aos conteúdos do Relatório;
• declaração de conflito de interesses dos investigadores;
• financiamento diversificado;
• avaliação interna (matriz de boas práticas).
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CAPA: Imagem concebida por João Marques Figueira
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Contribuíram para a realização deste Relatório: 
COORDENAÇÃO EXECUTIVA:
Ana Escoval
Manuel Lopes
Pedro Lopes Ferreira
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:
Constantino Sakellarides
EQUIPA TÉCNICA:
Filipe Rocha
João Pedro Jesus
João Marques Figueira
Marta Lopes Martins
INVESTIGADORES:
Ana Isabel Santos
Ana Rita Pedro
Ana Tito Lívio
Carla Sandra PereiraCésar Fonseca
Cipriano Justo
Fátima Bragança
Inês Teixeira
João Marques Figueira
José Aranda da Silva
Luís Saboga Nunes
Maria Etelvina Lima
Marta Cristina Costa
Marta Lopes Martins
Mauro Serapioni
Patrícia Antunes
Patrícia Barbosa
Pedro Beja Afonso
Pedro Sá Moreira
Rita Tinoco
Rute Simões Ribeiro
Suzete Cardoso
Suzete Gonçalves
Teodoro Briz
Vanessa Nicolau
COLABORAÇÃO ESPECIAL:
Elaine Pina
Jorge Correia Jesuíno
José Carlos Lopes Martins
José Reis
José Manuel Cristino
Manuel Carvalho da Silva
Paulo Espiga
Pedro Pita Barros
Suzete Cardoso
Tânia Matos
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