Medição de resultados em cuidados paliativos - Aspectos essenciais

PREFÁCIO

A medição de resultados em cuidados paliativos: como avaliar o que vai no coração e na mente do doente

“Eu só quero o que está na sua mente e no seu coração”, foi o que David Tasma, um doente a morrer de cancro, disse à Dama Cicely Saunders, em 1949. Podemos considerar esta frase como um resumo do que é necessário para bem cuidar dos doentes em cuidados paliativos. Precisamos de conhecimento sobre o controlo de sintomas, boas competências de comunicação e empatia e, em troca, de saber o que o doente está a sentir (no seu coração) e a pensar (na sua mente).

Certamente que isto não pode ser medido. Uma das principais diferenças entre cuidados paliativos e outras áreas de cuidados de saúde é a abordagem holística, que inclui dimensões psicossociais e espirituais, para além do sofrimento físico.

Apresenta também um grande desafio: como avaliar conceitos como “sofrimento”, “dignidade” e “espiritualidade”? Estes conceitos estão menos bem definidos e são mais difíceis de medir do que, por exemplo, a pressão arterial ou o peso corporal. A medição de sintomas físicos como a dor está bem estabelecida, mas os profissionais de cuidados paliativos podem argumentar que a reacção de um doente, em relação ao que sente em determinado momento, é mais importante do que uma pontuação numa escala de sintomas. Isto reflecte-se na falta de convenções largamente aceites, quanto ao uso de medidas de resultado em saúde e no vasto número de instrumentos e escalas diferentes que têm sido, recentemente, resumidas em várias revisões.

No entanto, se queremos que os cuidados paliativos façam parte do sistema de saúde, para que possam ser facilmente acedidos por todos os doentes que deles precisem, temos de cumprir regras. Temos de demonstrar a qualidade dos cuidados que prestamos, responsabilizarmo-nos pelos recursos que são distribuídos e verificar que os doentes estão a receber o melhor cuidado possível, face a esses recursos.

Isto significa que as unidades de cuidados paliativos têm de medir os resultados das suas intervenções e estar preparadas para se compararem com outros modelos de cuidados ou com outros tipos de prestação de cuidados. A medição de resultados em cuidados paliativos tornar-se-á cada vez mais importante, à medida que “novos jogadores entrem em jogo”. Especialistas como geriatras ou neurologistas estão a tratar outros grupos de doentes, embora uma abordagem de saúde pública para cuidados paliativos tenha já sido recomendada para além dos cuidados paliativos especializados, expondo, por exemplo, clínicos gerais aos cuidados paliativos. Recentemente, um grupo de trabalho em Boston, demonstrou o benefício do acesso atempado aos cuidados paliativos. O que melhorou não só a qualidade de vida e reduziu custos no tratamento, mas também aumentou o tempo de sobrevivência. Este facto reforçou a necessidade de se iniciar com os cuidados paliativos mais cedo, e não restringi-los apenas à fase de cuidados de fim de vida.

Tudo isto acresce à necessidade de existirem orientações especializadas na avaliação de sintomas e na medição em cuidados paliativos. Os profissionais de saúde que começam a trabalhar em cuidados paliativos têm de ser formados sobre que instrumentos de medição devem usar, como usá-los e o que fazer com os resultados.

Esta obra é um guia prático no que diz respeito à medição de resultados reportados pelo doente em cuidados paliativos. É baseada na experiência do projecto PRISMA, financiado pelo 7.º Programa-Quadro da Comissão Europeia. Não foca instrumentos específicos, mas, antes, explica o contexto e o significado da medição de resultados e explica, passo a passo, como fazê-lo na prática. O guia é apropriado para a formação de pessoal especializado e não especializado na medição de resultados em cuidados paliativos. Pode ser usado como material de formação básica para uma equipa de investigação chegar a acordo quanto a procedimentos comuns, assim como para um novo modelo de serviços, introduzindo cuidados paliativos em contextos menos vulgares, ou para novos grupos de doentes.

Os autores devem ser elogiados pelo seu contributo para a melhoria dos cuidados paliativos. Seguindo as directrizes incluídas neste guia, o passo seguinte deveria ser o desenvolvimento de um enquadramento para a selecção de instrumentos de medição, de acordo com o contexto clínico e as dimensões a serem avaliadas. Para tal, foi recentemente criado um Grupo de Trabalho da Associação Europeia de Cuidados Paliativos (EAPC – European Association for Palliative Care), liderada pelos principais autores deste guia. Espero que os fundamentos aqui expostos e os resultados que podem ser esperados deste Grupo de Trabalho da EAPC, levem ao contínuo desenvolvimento e à melhoria da medição de resultados em cuidados paliativos e, finalmente, à melhoria contínua dos cuidados ao doente por toda a Europa.

Lukas Radbruch

Presidente da Associação Europeia para os Cuidados Paliativos (EAPC)
.........................

Registo de notícias e outras referências:
http://issuu.com/campeaodasprovincias/docs/jornal588_08_09_2011

"DESAFIOS EM TEMPOS DE CRISE - Relatório de Primavera 2010", do Observatório Português dos Sistemas de Saúde

“Para além das repercussões ao nível da, já visível, degradação das condições socioeconómicas de uma grande parte da população, que tende a acentuar-se, a crise económico-financeira mundial e o escasso crescimento das economias de muitos países fazem prever que, num futuro muito próximo, os governos se vejam obrigados a introduzir mecanismos adicionais de contenção, particularmente ao nível da despesa pública, com eventuais implicações na alocação de recursos para o sector da saúde.» (OPSS, 2010)

........................

O OPSS é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública, o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra e a Universidade de Évora.
........................

O OPSS olha o cidadão no sistema, faz análise da governação da saúde e perspectiva algumas tendências para o futuro, enquanto, face à crise económica e social, no espaço global onde nos inserimos, se nos colocam profundos desafios, mas onde é imediato transformar ameaças em oportunidades, se a decisão for fazer.

........................

1. Desde 2000, que o OPSS acompanha, analisa e relata em cada ano o desenvolvimento do sistema de saúde português e a evolução da qualidade da governação da saúde. Na descrição que faz sobre a qualidade da governação de saúde, o OPSS não toma posição sobre as agendas políticas de cada ciclo de governação.

2. Esta observação centra-se na análise dos princípios de boa governação em saúde e na implementação das agendas políticas, referendadas. Os princípios observados são resumidamente os seguintes:

• transparência informativa na implementação, monitorização e avaliação das políticas desenvolvidas;

• rigor na explicitação dos resultados esperados pelas politicas adoptadas e fundamentação na evidência disponível destas expectativas;

• adequação na utilização dos instrumentos normativos, face às questões organizacionais, de gestão, de inovação e de motivação no sistema de saúde;

• democratização dos processos de governação e de gestão da saúde, sobretudo na explicitação dos critérios de mobilização e de distribuição dos recursos, da descentralização das decisões para mais próximo dos problemas e das pessoas, com o simultâneo grau de responsabilização; e

• envolvimento dos diferentes actores sociais na realização e impacto dessas políticas na sua implementação. Isto é, passar da governação para o conceito de "governança".

3. A análise da governação da saúde tem sido realizada pelo OPSS da seguinte forma:

• predefinição dos temas de governação de saúde que faz sentido avaliar face à situação da saúde do País e às agendas políticas prevalentes;

• recolha de toda a informação e conhecimento disponíveis, dentro e fora do trabalho realizado pelos colaboradores do OPSS, que pareça relevante para os temas seleccionados;

• envolvimento de investigadores que estejam a desenvolver áreas do conhecimento que importa incluir no processo de análise; e

• exercício interpretativo por consenso entre os colaboradores do OPSS, seleccionados pelas suas competências académicas em políticas de saúde, pela sua multidisciplinaridade e disponibilidade para declarar conflitos de interesses em relação aos temas que são chamados a analisar.

4. O OPSS, além do olhar sobre o sistema prestador e sobre a tipologia de respostas que se apresentam, tem imperiosa necessidade de centrar a sua atenção sobre o cidadão no sistema. Importa sair de uma lógica de análise da oferta para uma lógica de análise da procura. Estes exercícios não são frequentes entre nós, nem tão-pouco o sistema se organiza nessa perspectiva. Daí a preocupação na auscultação do cidadão, quer seja na vertente das percepções quer das expectativas, quer ainda na análise da sua participação no sistema.

5. Para além da observação que resulta do facto de todos os governos convidados a assistir e a participar na apresentação do Relatório de Primavera do OPSS terem aceitado fazê-lo, através do ministro da Saúde ou, muito excepcionalmente, através dos secretários de Estado, importa realçar, desde já, como resultado dessa participação, duas áreas onde a persistência da análise e o rigor das criticas permitiram a inversão dos processos – tempos de espera cirúrgicos e utilização de antibióticos, para lá do acompanhamento directo da evolução das alterações efectuadas nos cuidados de saúde primários. No entanto, estes resultados levam-nos a uma maior exigência na análise, a um maior rigor na recolha da evidência disponível; mas, sobretudo, a imperiosa necessidade de acesso a informação primária, a fim de que possamos manter, desenvolver e consolidar análise precisa e independente.

6. Face à apreciação crescentemente mais positiva por parte dos agentes políticos e sociais do papel do OPSS, ao entendimento dos investigadores sobre o papel de responsabilidade social que o mesmo foi gradualmente adquirindo na sociedade portuguesa e porque a Fundação Calouste Gulbenkian decidiu associar-se a este projecto, foi possível manter esta análise anual e começar a estruturar os desenvolvimentos metodológicos e comunicacionais, considerados necessários para uma evolução satisfatória dos exercícios de observação e comunicação sobre a governação da saúde em Portugal.

Os coordenadores do OPSS,

Ana Escoval, Constantino Sakellarides e Pedro Lopes Ferreira

........................

Contribuíram para a realização deste Relatório:

COORDENAÇÃO:
Ana Escoval
Constantino Sakellarides
Manuel Lopes
Pedro Lopes Ferreira
EQUIPA TÉCNICA:
Filipe Rocha
Joana Frade
João Pedro Jesus
INVESTIGADORES COLABORADORES:
Ana Cristina Mesquita
Ana Rita Pedro
Ana Tito Lívio
António Leuschner
Cipriano Justo
Diana Martins
Elaine Pina
Fátima Bragança
Inês Teixeira
João Marques Figueira
Luís Saboga Nunes
Manuel Schiappa
Marta Lopes Martins
Mauro Serapioni
Patrícia Antunes
Patrícia Barbosa
Paulo Espiga
Paulo Freitas
Paulo K. Moreira
Paulo Sousa
Pedro Beja Afonso
Rute Simões Ribeiro
Suzete Cardoso
Tânia Matos
Teodoro Briz
Teresa Maia
Vanessa Nicolau
........................

CAPA:
Imagem concebida por João Figueira, com base na obra de Joseph Turner intitulada "The Shipwreack" (1805)
........................
Registo de notícias e outras referências:
http://www.bertrand.pt/home/index/8066x5839x6022x6026/temas?restrictsinc=1912&facetcodeinc=edi_id
........................
Filme de apresentação do Relatório de Primavera 2010:
http://www.youtube.com/watch?v=53O8SKAauVQ

Sistema de saúde português: riscos e incertezas - Relatório de Primavera 2008

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública, a Faculdade de Economia de Coimbra - Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra e o Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

.........................

COLABORADORES DESTE RELATÓRIO DE PRIMAVERA:

António Barros Veloso

António Melo Gouveia

Cipriano Justo

Fátima Bragança

Fernando Gomes

Joana Sousa Ribeiro

João Oliveira

João Santos Cardoso

Jorge Espírito Santo

José Luís Biscaia

Luís Saboga Nunes

Manuel Oliveira

Patrícia Antunes

Patrícia Barbosa

Paulo Kuteev Moreira

Pedro Beja Afonso

Pedro Lopes Ferreira (coordenador)

Teodoro Hernandez Briz

Vítor Raposo

Luzes e sombras - A governação da Saúde. Relatório de Primavera 2007

Obra da autoria do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), que é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública, a Faculdade de Economia de Coimbra - Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra e o Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

................................


COLABORARAM NESTE RELATÓRIO DE PRIMAVERA:
Ana Maria Santos Silva
António Rodrigues
Cipriano Justo
Constantino Sakellarides
Fernando Gomes
Francisco Batel Marques
Joana Sousa Ribeiro
José Luís Biscaia
Luís Saboga Nunes
Manuela Mota Pinto
Óscar Lourenço
Paulo Kuteev Moreira
Pedro Beja Afonso
Pedro Lopes Ferreira (coordenador)
Teodoro Briz
Victor Raposo

"A criança e o hospital - Estudo dos cuidados hospitalares na Região Norte", de Sílvia Álvares, Pedro Lopes Ferreira e Octávio Cunha

Como evoluiu a saúde da criança ao longo dos tempos? E, particularmente, em Portugal? De que modo são prestados os cuidados de saúde à criança no hospital e como é feita a articulação de cuidados e a intersectorial? Qual o envolvimento da comunidade, da criança e da família na concepção dos serviços de saúde? Este livro pretende responder a estas questões e contribuir para um melhor conhecimento da realidade da assistência hospitalar pediátrica na região Norte do País.

Quer também transmitir a mensagem de que os serviços pediátricos devem estar centrados na criança e na família e adaptados de modo a prestarem os melhores cuidados ao longo do percurso do doente, considerando a idade, o desenvolvimento da criança e as suas necessidades específicas.

..............................

APRECIAÇÃO CRÍTICA:

"A minha bebé era a mais bonita da UCIN… Não eram apenas as campainhas e alarmes, as luzes sempre acesas, a falta de ar puro, os cheiros, a visão de todos os outros corpos muito pequenos e indefesos, que me faziam sentir perdida, tão sem controlo, receosa… Era pedirem-me para ser lúcida, tomar decisões sérias e com consequências, baseadas nas novas informações que os médicos obtinham e nos transmitiam. Ouvi, como numa má ligação telefónica ou numa televisão sem imagem nítida, algumas palavras, mas compreendi só parte do que ouvi…" (Marianne Rogoff, em "Silvie´s life")

Falar de "A criança e o hospital" significa, como no testemunho desta mãe, muito mais do que a caracterização de um serviço de pediatria. Envolve espaços e recursos mas também comunicação e cumplicidade com a criança, o adolescente e a família.

Ler o "Estudo dos cuidados hospitalares pediátricos na Região Norte" foi, para mim, uma (re)aprendizagem. Tem uma dimensão que ultrapassa a regional, pois junta o rigor estatístico à percepção humana, que deve ter quem cuida de crianças e de adolescentes, e uma reflexão final que integra propostas possíveis, as quais permitirão melhorar a prestação de cuidados hospitalares.

A evolução da saúde materna e infantil, em Portugal, é uma história de sucesso. É o resultado de factores múltiplos, sociais e económicos, mas também da vontade política de intervir nesta área. A nomeação da primeira Comissão Nacional de Saúde Materno-Infantil e o desenvolvimento do programa nacional de assistência partilhada à grávida, ao recém-nascido, à criança e ao adolescente condicionaram ganhos inequívocos e uma queda progressiva das taxas de mortalidade materna, perinatal e infantil, mais acentuada do que na maioria dos países da União Europeia. No entanto, nada seria mais grave do que a convicção de que, ao ultrapassar as metas traçadas, se pode manter o que se conseguiu sem grandes sobressaltos.

Se, por um lado, a sustentabilidade exige um esforço continuado, por outro, surgem novos desafios em saúde infantil, sob o ponto de vista social, como os inerentes às famílias em situação de exclusão social ou as situações de maus tratos, como novas patologias emergentes, como a obesidade, a depressão infantil, a doença crónica... Em suma, crianças e adolescentes com necessidades especiais.A saúde infantil faz-se nos centros de saúde pelo médico de família e pela enfermeira de saúde infantil e nos serviços hospitalares de pediatria. São estes o objecto do presente trabalho, no qual se faz uma ampla revisão das instalações, do equipamento, dos recursos humanos e de outros aspectos do atendimento, além das patologias mais frequentes.Por definição, um serviço de pediatria é um espaço amigo da criança, onde se privilegia o atendimento em ambulatório e se prestam cuidados hospitalares eficientes, seguros e apropriados à criança, ao adolescente e à família, por profissionais qualificados com conhecimentos e desempenho em saúde infantil.

É o espírito deste estudo, mas vale a pena realçar alguns aspectos aqui considerados. A admissão de uma criança no hospital só deve realizar-se quando os cuidados necessários à sua doença não possam ser prestados em casa, em consulta externa ou em hospital de dia. O internamento para a criança é um castigo. Deixa a sua casa, os seus brinquedos e o ambiente que conhece, indo para o desconhecido, muitas vezes hostil. Poucos serviços de pediatria da Região Norte têm hospitais de dia que permitam, por exemplo, a administração terapêutica de antibiótico endovenoso sem a criança pernoitar no hospital. Este aspecto tem de ser melhorado.

Quanto à idade limite de atendimento, é referida uma média de 13 anos no serviço de urgência, o que é inaceitável. Essa média é de 16 anos nas consultas, o que pode ser consequência do seguimento mais prolongado de crianças com doença crónica. Os adolescentes devem ser tratados e internados em pediatria, pelo que é inadiável avançar com o atendimento até aos 18 anos. A este respeito, a ARS Norte é exemplar, pois foram publicadas normas recentes que exigem o alargamento da idade de atendimento, de forma gradual, nos próximos anos.

Também é essencial a discussão da política de recursos humanos, sabendo que há um envelhecimento dos médicos e que a feminização global é ainda mais acentuada nesta especialidade, e que os novos modelos de gestão propõem contenção quanto à colocação de enfermeiros.

Numa reunião de medicina perinatal em Glasgow, ouvi classificar os cuidados médicos como espasmódicos e os cuidados de enfermagem como continuados, e achei que era a imagem real do médico, sempre apressado e interessado em diagnosticar e prescrever, e a da(o) enfermeira(o) com uma presença real junto do doente. Por isso, a "ratio" de enfermagem deve ter em consideração não só o número de crianças e adolescentes internados mas também o tipo de patologia e a população, assim como a especialização em saúde infantil.

Outros aspectos são igualmente assinalados como passíveis de evoluir e de melhorar: poucos serviços com educadora(e)s e psicólogos, e menor investimento na articulação com os cuidados primários, com perda de vitalidade das unidades coordenadoras funcionais, que devem manter o seu papel fundamental.

A reflexão local é indispensável já que há diferenças de região para região, assim como entre as populações e nos cuidados prestados. Este trabalho, desenvolvido na Região Norte, é essencial para quem tem funções de decisão e para os diversos profissionais, e também para as crianças e respectivas famílias.

O que existe? Como funciona e como se pode melhorar, para que – se a situação clínica obrigar ao internamento – as crianças se sintam bem no hospital? "(...) És tu que mandas aqui? Pedi ao meu pai e ele já disse que sim... Posso ficar cá até Setembro..." (6 anos, internado no HFF, Junho de 1997)
Maria do Céu Soares Machado (pediatra, Alta Comissária da Saúde)

..............................

FICHA TÉCNICA:

Livro: A criança e o hospital – Estudo dos cuidados hospitalares pediátricos na Região Norte

Autor: Sílvia Álvares, Pedro Lopes Ferreira e Octávio Cunha (com prefácio de Maria do Céu Soares Machado)
Capa: Ilustração de Miguel Eufrásia
Editora: Mar da Palavra - Edições, Lda.
Colecção: Qualidade de Vida (N.º 3)
PVP: 17,67 €
N.º de páginas: 142
Formato: 14,5 x 21,0 cm
ISBN: 972-8910-28-0 (EAN: 978-972-8910-28-0)

..............................  

Registo de notícias e outras referências: 

http://www.armazeml.com/product_info.php?manufacturers_id=436&products_id=56503
http://www.bertrand.pt/ficha/a-crianca-e-o-hospital?id=1457086

"Avaliação multidimensional em idosos", de Pedro Lopes Ferreira, Rogério Rodrigues e Dália Nogueira (com prefácio de Cipriano Justo)

"Avaliação multidimensional em idosos", da autoria de Pedro Lopes Ferreira, Rogério Rodrigues e Dália Nogueira, é o livro que abre a colecção “Qualidade de Vida” da editora Mar da Palavra. Trata-se de uma obra patrocinada pelo Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC), com o apoio da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia).

APRECIAÇÃO CRÍTICA:

A estratégia de obtenção de mais saúde centrada no ciclo vital é particularmente complexa quando se trata dos idosos. Mais do que em qualquer outra idade, é neste grupo etário que o resultado do cruzamento das decisões de ordem social, económica e ética adquire maior correlação e relevância, mas em que o efeito dessas decisões é também mais incerto porque é mais tensa a relação de agência que se estabelece entre esta população e os prestadores de cuidados de saúde. Essa tensão manifesta-se no reconhecimento da necessidade de delegar nos prestadores a tomada de decisões particularmente críticas e na reivindicação de seleccionar aquelas que, no plano da análise subjectiva, estão mais bem colocadas para responder às necessidades sentidas.

(...) Este trabalho utiliza o Old American Resources and Services (OARS), um questionário desenvolvido pelo Center for the Study of Aging and Human Development da Universidade Duke (EUA) e destinado a avaliar a capacidade funcional dos idosos em cinco dimensões da sua qualidade de vida: (i) bem-estar físico e saúde percebida, (ii) bem-estar psíquico, (iii) disponibilidade de ajuda informal sociofamiliar e disponibilidade de ajuda institucional, (iv) disponibilidade económica para satisfação de necessidades básicas e não básicas, (v) actividades da vida diária, medindo ainda a utilização e a necessidade sentida de vários tipos de serviços.

(...) A robustez demonstrada por esta ferramenta vem aconselhar a sua aplicação de uma forma mais sistemática sempre que estiver em causa a alocação de recursos para se obterem ganhos em saúde neste grupo etário.

Cipriano Justo 

(médico e professor universitário)
...........................

CAPA:
Reprodução do quadro El Perro Semihundido ou El Perro en Arena, de Francisco Jose de Goya
...........................

Registo de notícias e outras referências:
http://www.tempomedicina.com/Arquiv.aspx?Search=mar+da+palavra 

http://www.bibliofeira.com/livro/717532509

http://www.wook.pt/ficha/avaliacao-multidimensional-em-idosos/a/id/202128
http://www.bertrand.pt/ficha/avaliacao-multidimensional-em-idosos?id=202128

Novo serviço público da Saúde - Novos desafios. Relatório de Primavera 2005

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (o OPSS) é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública, a Faculdade de Economia de Coimbra - Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra e o Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

.........................

Contribuíram para a realização deste Relatório:

COORDENADOR

Constantino Sakellarides

INVESTIGADORES FUNDADORES DO OPSS

Ana Escoval

Cipriano Justo

Jorge Correia Jesuíno

Jorge Simões

José Luís Biscaia

Manuel Schiappa

Paulo Ferrinho

Pedro Lopes Ferreira

Suzete Gonçalves

Teodoro Briz

Vasco Reis

Vítor Ramos

SECRETARIADO TÉCNICO

Marta Cerqueira

Filipe Rocha

INVESTIGADORES COLABORADORES

Alexandre Jardim

Álvaro Carvalho

António Rodrigues

Carla Courelas

Cláudia Conceição

Fernando Gomes

Francisco Batel Marques

João Carrasco

Luís Saboga Nunes

Patrícia Barbosa

Paulo Kuteev-Moreira

Padro Afonso

Vítor Raposo

10/30 anos: razões para continuar - Relatório de Primavera 2009

O OPSS é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública, o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra e a Universidade de Évora.
.............................................

1 . Durante uma década, o OPSS seguiu, analisou e relatou anualmente o desenvolvimento do sistema de saúde português e a evolução da qualidade da governação da saúde.Na apreciação da qualidade da governação de saúde realizada pelo OPSS, este não toma posição sobre as agendas políticas de cada ciclo de governação.
2 . Esta análise centra-se, antes, na observação dos princípios de boa governação em saúde e na concretização das agendas políticas, politicamente referendadas.Estes princípios podem ser resumidos da seguinte forma:
- Explicitação dos resultados esperados pelas políticas adoptadas e fundamentação na evidência disponível destas expectativas.
- Transparência informativa na execução, monitorização e avaliação das políticas desenvolvidas.
- Democratização dos processos de governação e de gestão da saúde, principalmente na explicitação dos critérios de mobilização e distribuição dos recursos, da descentralização das decisões para mais próximo dos problemas e das pessoas, com o concomitante grau de responsabilização.
- Utilização adequada aos fins em vista dos instrumentos normativos, organizacionais, de gestão, inovação e motivação no sistema de saúde.
- Inclusão dos vários actores sociais envolvidos na realização e impacto dessas políticas na sua aplicação.
3 . A análise da governação da saúde por parte do OPSS tem sido realizada pela aplicação destes princípios da seguinte forma:
- Pré-definição dos temas de governação de saúde que importa apreciar em face da situação da saúde do País e das agendas políticas prevalentes.
- Recolha sistemática de toda a informação e conhecimento disponível, dentro e fora do trabalho realizado pelos colaboradores do OPSS, relevante para os temas seleccionados.
- Exercício interpretativo por consenso entre os colaboradores do OPSS, seleccionados pelas suas competências académicas em políticas de saúde, pela sua multidisciplinaridade e disponibilidade para declarar conflitos de interesses em relação aos temas que são chamados a analisar.
4. Há que observar que, no decurso dos últimos dez anos, todos os governos convidados para assistir a participar na apresentação do "Relatório de Primavera" do OPSS têm aceitado fazê-lo através do ministro da Saúde, ou excepcionalmente através dos secretários de Estado.Está ainda por fazer a análise detalhada dessa participação. Parece, todavia, ser desde já possível observar que a aceitação deste processo de análise e comunicação por parte dos agentes políticos e sociais tem melhorado progressivamente no decurso dos últimos anos.
5. No entanto, os exercícios da análise e comunicação sobre a governação da saúde em Portugal que o OPSS tem vindo a realizar anualmente mantêm ainda importantes limitações. Estas decorrem, essencialmente, da não realização das expectativas do OPSS quanto aos desenvolvimentos metodológicos e comunicacionais, considerados necessários para uma evolução satisfatória deste projecto. Isto relaciona-se, fundamentalmente, com o conservadorismo do "sistema de ciência" português que continua a não financiar investigação em políticas e serviços de saúde. Esta situação, a continuar a verificar-se, irá, seguramente, pôr em risco a existência do OPSS a muito curto prazo.

Ana Escoval, Constantino Sakellarides e Pedro Lopes Ferreira

.............................................
Contribuíram para a realização deste Relatório:

COORDENAÇÃO:
Ana Escoval
Constantino Sakellarides
Pedro Lopes Ferreira

EQUIPA TÉCNICA:
Filipe Rocha
João Marques Figueira
João Pedro Escoval

INVESTIGADORES COLABORADORES:
Ana Rita Pedro
António Rodrigues
Cipriano Justo
Fátima Bragança
Joana Sousa Ribeiro
João Marques Figueira
Jorge Correia Jesuíno
Luís Saboga Nunes
Manuel Lopes
Manuel Schiappa
Manuela Mota Pinto
Margarida Eiras
Marta Lopes Martins
Patrícia Antunes
Patrícia Barbosa
Paulo Espiga
Paulo K. Moreira
Pedro Beja Afonso
Pedro Hespanha
Suzete Cardoso
Tânia Matos
Teodoro Briz
Vanessa Nicolau
Vítor Ramos
Vítor Raposo
...............................

Registo de notícias e outras referências:
http://www.armazeml.com/product_info.php?manufacturers_id=436&products_id=56518
...............................

Filme de apresentação do Relatório de Primavera 2009:
http://www.youtube.com/watch?v=GZAi4qKOHCo