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sexta-feira, 22 de julho de 2011

Da depressão da crise para a governação prospectiva da saúde - Relatório de Primavera 2011

Nota introdutória

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), neste ano, na sequência das análises essencialmente retrospectivas da governação da saúde em Portugal, desenvolveu e fundamentou um modelo de análise prospectiva, baseado no pressuposto de que uma melhoria substancial da qualidade da governação da saúde no País terá de passar pela introdução de instrumentos fortemente prospectivos e adaptativos.

O OPSS cumpre, de novo, o compromisso de apresentar anualmente um documento sobre a governação do sistema de saúde português, o Relatório de Primavera (RP), este ano intitulado Da depressão da crise para a governação prospectiva da saúde.
Este trabalho é apresentado num momento muito particular da vida do País.
A crise financeira e económica, mais do que um lugar-comum, tornou-se uma realidade na vida de um número crescente de pessoas, resultante de fenómenos como a diminuição do poder de compra, o desemprego e o consequente risco de pobreza, com tudo o que lhe está associado. A resposta à crise tornou-se o tema central de todas as discussões, de leigos a especialistas, bem como da agenda do espaço europeu. Neste contexto, Portugal tornou-se um país “intervencionado” através do que se convencionou designar como troika (isto é, Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e União Europeia) e, como tal, sujeito a um conjunto de medidas que visam restabelecer a confiança dos mercados e criar as condições para que o país possa honrar os seus compromissos internacionais.
As medidas acordadas com os partidos do “arco da governação” foram negociadas em plena crise política, com um governo demissionário e o País em clima de campanha eleitoral. As referidas medidas caracterizam-se, genericamente pela imposição de um calendário muito apertado de reformas que atingem todos os sectores de actividade e, como tal, também a saúde. Esta é afectada de forma directa (através das medidas que incidem sobre o sector da saúde) e de forma indirecta (através de todas as medidas que, de algum modo, interfiram com a capacidade de autocuidado).
Apesar disso, muitas das medidas acordadas para a saúde foram bem recebidas por vários sectores e entendidas como úteis e necessárias, tendo inclusivamente sido colocada a questão: sendo tão úteis e necessárias, por que razão nunca ninguém as implementou?
Podemos dizer que tudo se irá jogar no modo como as referidas medidas serão concretizadas.
É neste contexto que surge o presente RP. E também essa a razão pela qual o intitulamos desta forma. Foi ainda esta a razão que nos levou a introduzir uma alteração substantiva no formato do RP. Até aqui, o RP tinha essencialmente uma postura de análise retrospectiva. A partir do presente, entendemos assumir também uma postura prospectiva. Para o efeito, iniciámos o desenvolvimento de um modelo de análise prospectiva que nos permitirá enquadrar e compreender as propostas para o sector da saúde, quer sejam as da troika quer as do programado Governo, ou as decorrentes da negociação do Orçamento Geral do Estado (OGE).
Esta perspectiva coexistirá com a análise retrospectiva, uma vez que entendemos como necessário e útil compreender como tem evoluído as diversas reformas e medidas.
Esta alteração de perspectiva assumida neste RP insere-se num conjunto de iniciativas realizadas pelo OPSS visando incrementar a qualidade do trabalho por nós desenvolvido e que só têm sido possíveis pelo apoio dispensado pela Fundação Calouste Gulbenkian.

De entre essas iniciativas, destacamos:
• incremento das medidas de auditoria interna;
• participação de auditores externos e independentes no processo de construção do presente RP (aos quais aproveitamos para agradecer publicamente);
• visita de um perito internacional indicado, este ano, pelo Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de  Saúde (EOHSP), que procedeu à elaboração de um relatório sobre o funcionamento do OPSS.

Estas medidas visam um conjunto de boas práticas que passamos a discriminar:
• competência, mérito e excelência reconhecida e comprovada ao nível académico para o desenvolvimento rigoroso de estudos, de projectos e de análises dos sistemas de saúde;
• rede multidisciplinar;
• independência e isenção, em face dos principais stakeholders da saúde;
• critérios explícitos, para os conteúdos prioritários e estratégia de análise;
• clara distinção entre “agenda política” e “governance”;
• base de conhecimento clara e acessível;
• estratégias efectivas de comunicação;
• oportunidade para expressar desacordo relativamente aos conteúdos do Relatório;
• declaração de conflito de interesses dos investigadores;
• financiamento diversificado;
• avaliação interna (matriz de boas práticas).
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CAPA: Imagem concebida por João Marques Figueira
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Contribuíram para a realização deste Relatório: 
COORDENAÇÃO EXECUTIVA:
Ana Escoval
Manuel Lopes
Pedro Lopes Ferreira
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:
Constantino Sakellarides
EQUIPA TÉCNICA:
Filipe Rocha
João Pedro Jesus
João Marques Figueira
Marta Lopes Martins
INVESTIGADORES:
Ana Isabel Santos
Ana Rita Pedro
Ana Tito Lívio
Carla Sandra PereiraCésar Fonseca
Cipriano Justo
Fátima Bragança
Inês Teixeira
João Marques Figueira
José Aranda da Silva
Luís Saboga Nunes
Maria Etelvina Lima
Marta Cristina Costa
Marta Lopes Martins
Mauro Serapioni
Patrícia Antunes
Patrícia Barbosa
Pedro Beja Afonso
Pedro Sá Moreira
Rita Tinoco
Rute Simões Ribeiro
Suzete Cardoso
Suzete Gonçalves
Teodoro Briz
Vanessa Nicolau
COLABORAÇÃO ESPECIAL:
Elaine Pina
Jorge Correia Jesuíno
José Carlos Lopes Martins
José Reis
José Manuel Cristino
Manuel Carvalho da Silva
Paulo Espiga
Pedro Pita Barros
Suzete Cardoso
Tânia Matos
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sexta-feira, 3 de setembro de 2010

"DESAFIOS EM TEMPOS DE CRISE - Relatório de Primavera 2010", do Observatório Português dos Sistemas de Saúde

“Para além das repercussões ao nível da, já visível, degradação das condições socioeconómicas de uma grande parte da população, que tende a acentuar-se, a crise económico-financeira mundial e o escasso crescimento das economias de muitos países fazem prever que, num futuro muito próximo, os governos se vejam obrigados a introduzir mecanismos adicionais de contenção, particularmente ao nível da despesa pública, com eventuais implicações na alocação de recursos para o sector da saúde.» (OPSS, 2010)
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O OPSS é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública, o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra e a Universidade de Évora.
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O OPSS olha o cidadão no sistema, faz análise da governação da saúde e perspectiva algumas tendências para o futuro, enquanto, face à crise económica e social, no espaço global onde nos inserimos, se nos colocam profundos desafios, mas onde é imediato transformar ameaças em oportunidades, se a decisão for fazer.
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1. Desde 2000, que o OPSS acompanha, analisa e relata em cada ano o desenvolvimento do sistema de saúde português e a evolução da qualidade da governação da saúde. Na descrição que faz sobre a qualidade da governação de saúde, o OPSS não toma posição sobre as agendas políticas de cada ciclo de governação.
2. Esta observação centra-se na análise dos princípios de boa governação em saúde e na implementação das agendas políticas, referendadas. Os princípios observados são resumidamente os seguintes:
• transparência informativa na implementação, monitorização e avaliação das políticas desenvolvidas;
• rigor na explicitação dos resultados esperados pelas politicas adoptadas e fundamentação na evidência disponível destas expectativas;
• adequação na utilização dos instrumentos normativos, face às questões organizacionais, de gestão, de inovação e de motivação no sistema de saúde;
• democratização dos processos de governação e de gestão da saúde, sobretudo na explicitação dos critérios de mobilização e de distribuição dos recursos, da descentralização das decisões para mais próximo dos problemas e das pessoas, com o simultâneo grau de responsabilização; e
• envolvimento dos diferentes actores sociais na realização e impacto dessas políticas na sua implementação. Isto é, passar da governação para o conceito de "governança".
3. A análise da governação da saúde tem sido realizada pelo OPSS da seguinte forma:
• predefinição dos temas de governação de saúde que faz sentido avaliar face à situação da saúde do País e às agendas políticas prevalentes;
• recolha de toda a informação e conhecimento disponíveis, dentro e fora do trabalho realizado pelos colaboradores do OPSS, que pareça relevante para os temas seleccionados;
• envolvimento de investigadores que estejam a desenvolver áreas do conhecimento que importa incluir no processo de análise; e
• exercício interpretativo por consenso entre os colaboradores do OPSS, seleccionados pelas suas competências académicas em políticas de saúde, pela sua multidisciplinaridade e disponibilidade para declarar conflitos de interesses em relação aos temas que são chamados a analisar.
4. O OPSS, além do olhar sobre o sistema prestador e sobre a tipologia de respostas que se apresentam, tem imperiosa necessidade de centrar a sua atenção sobre o cidadão no sistema. Importa sair de uma lógica de análise da oferta para uma lógica de análise da procura. Estes exercícios não são frequentes entre nós, nem tão-pouco o sistema se organiza nessa perspectiva. Daí a preocupação na auscultação do cidadão, quer seja na vertente das percepções quer das expectativas, quer ainda na análise da sua participação no sistema.
5. Para além da observação que resulta do facto de todos os governos convidados a assistir e a participar na apresentação do Relatório de Primavera do OPSS terem aceitado fazê-lo, através do ministro da Saúde ou, muito excepcionalmente, através dos secretários de Estado, importa realçar, desde já, como resultado dessa participação, duas áreas onde a persistência da análise e o rigor das criticas permitiram a inversão dos processos – tempos de espera cirúrgicos e utilização de antibióticos, para lá do acompanhamento directo da evolução das alterações efectuadas nos cuidados de saúde primários. No entanto, estes resultados levam-nos a uma maior exigência na análise, a um maior rigor na recolha da evidência disponível; mas, sobretudo, a imperiosa necessidade de acesso a informação primária, a fim de que possamos manter, desenvolver e consolidar análise precisa e independente.
6. Face à apreciação crescentemente mais positiva por parte dos agentes políticos e sociais do papel do OPSS, ao entendimento dos investigadores sobre o papel de responsabilidade social que o mesmo foi gradualmente adquirindo na sociedade portuguesa e porque a Fundação Calouste Gulbenkian decidiu associar-se a este projecto, foi possível manter esta análise anual e começar a estruturar os desenvolvimentos metodológicos e comunicacionais, considerados necessários para uma evolução satisfatória dos exercícios de observação e comunicação sobre a governação da saúde em Portugal.

Os coordenadores do OPSS,
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Contribuíram para a realização deste Relatório:

COORDENAÇÃO:
Ana Escoval
Constantino Sakellarides
Manuel Lopes
Pedro Lopes Ferreira
EQUIPA TÉCNICA:
Filipe Rocha
Joana Frade
João Pedro Jesus
INVESTIGADORES COLABORADORES:
Ana Cristina Mesquita
Ana Rita Pedro
Ana Tito Lívio
António Leuschner
Cipriano Justo
Diana Martins
Elaine Pina
Fátima Bragança
Inês Teixeira
João Marques Figueira
Luís Saboga Nunes
Manuel Schiappa
Marta Lopes Martins
Mauro Serapioni
Patrícia Antunes
Patrícia Barbosa
Paulo Espiga
Paulo Freitas
Paulo K. Moreira
Paulo Sousa
Pedro Beja Afonso
Rute Simões Ribeiro
Suzete Cardoso
Tânia Matos
Teodoro Briz
Teresa Maia
Vanessa Nicolau
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CAPA:
Imagem concebida por João Figueira, com base na obra de Joseph Turner intitulada "The Shipwreack" (1805)
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Registo de notícias e outras referências:
http://www.bertrand.pt/home/index/8066x5839x6022x6026/temas?restrictsinc=1912&facetcodeinc=edi_id
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Filme de apresentação do Relatório de Primavera 2010:
http://www.youtube.com/watch?v=53O8SKAauVQ

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Luzes e sombras - A governação da Saúde. Relatório de Primavera 2007

Obra da autoria do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), que é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública, a Faculdade de Economia de Coimbra - Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra e o Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

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COLABORARAM NESTE RELATÓRIO DE PRIMAVERA:
Ana Maria Santos Silva
António Rodrigues
Cipriano Justo
Constantino Sakellarides
Fernando Gomes
Francisco Batel Marques
Joana Sousa Ribeiro
José Luís Biscaia
Luís Saboga Nunes
Manuela Mota Pinto
Óscar Lourenço
Paulo Kuteev Moreira
Pedro Beja Afonso
Pedro Lopes Ferreira (coordenador)
Teodoro Briz
Victor Raposo

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Um ano de governação em Saúde: sentidos e significados - Relatório de Primavera 2006


O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública, a Faculdade de Economia de Coimbra - Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra e o Instituto Superior de Serviço Social do Porto.
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Colaboraram no Relatório de Primavera 2006:
Ana Escoval
António Rodrigues
Cipriano Justo
Constantino Sakellarides
Fernando Gomes
Francisco Batel Marques
Inês Teixeira
Joana Sousa Ribeiro
José Luís Biscaia
Luís Saboga Nunes
Manuel Schiappa
Manuela Mota Pinto
Paulo Kuteev Moreira
Pedro Beja Afonso
Pedro Lopes Ferreira (coordenador)
Suzete Gonçalves
Victor Raposo

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Novo serviço público da Saúde - Novos desafios. Relatório de Primavera 2005


O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (o OPSS) é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública, a Faculdade de Economia de Coimbra - Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra e o Instituto Superior de Serviço Social do Porto.
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Contribuíram para a realização deste Relatório:
COORDENADOR
Constantino Sakellarides
INVESTIGADORES FUNDADORES DO OPSS
Ana Escoval
Cipriano Justo
Jorge Correia Jesuíno
Jorge Simões
José Luís Biscaia
Manuel Schiappa
Paulo Ferrinho
Pedro Lopes Ferreira
Suzete Gonçalves
Teodoro Briz
Vasco Reis
Vítor Ramos
SECRETARIADO TÉCNICO
Marta Cerqueira
Filipe Rocha
INVESTIGADORES COLABORADORES
Alexandre Jardim
Álvaro Carvalho
António Rodrigues
Carla Courelas
Cláudia Conceição
Fernando Gomes
Francisco Batel Marques
João Carrasco
Luís Saboga Nunes
Patrícia Barbosa
Paulo Kuteev-Moreira
Padro Afonso
Vítor Raposo

INcertezas... Gestão da mudança na Saúde - Relatório de Primavera 2004

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública, a Faculdade de Economia de Coimbra - Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra, o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e o Instituto Superior de Serviço Social do Porto.
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O OPSS procura contribuir para a análise e comunicação efectiva sobre a governação da saúde em Portugal e sobre a evolução do sistema de saúde e dos seus determinantes.
O OPSS tem como finalidade proporcionar, a todos aqueles que, de uma maneira ou de outra, podem influenciar a saúde em Portugal, uma análise precisa, periódica e independente da evolução do sistema de saúde português e dos factores que a determinam. O propósito é facilitar a formulação e a implementação de políticas de saúde efectivas.
O OPSS não toma posição em relação às agendas políticas de saúde. Procura, antes, analisar objectivamente o que tem estado a acontecer no sistema de saúde, desde os processos de governação até às acções dos principais actores da saúde, reunindo a evidência que suporta esses processos, essas acções e os seus resultados.
A edição do Relatório de Primavera 2004 - "INcertezas... Gestão da mudança na Saúde" - dedica-se à análise da gestão da mudança em curso no sistema de saúde português. Está dividida em duas partes. A primeira procura proporcionar uma visão de conjunto do que tem sido a gestão da mudança no período de 2002-04. A segunda parte analisa, especificamente, alguns dos componentes mais importantes dessa mudança: Plano Nacional de Saúde, hospitais SA, centros de saúde, gestão das listas de espera e questões do medicamento.
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Contribuíram para a realização deste Relatório:
COORDENADOR
Constantino Sakellarides
INVESTIGADORES FUNDADORES DO OPSS
Ana Escoval
Cipriano Justo
Jorge Correia Jesuíno
Jorge Simões
José Luís Biscaia
Manuel Schiappa
Paulo Ferrinho
Pedro Lopes Ferreira
Suzete Gonçalves
Teodoro Briz
Vasco Reis
Vítor Ramos
SECRETARIADO TÉCNICO
Marta Cerqueira
Filipe Rocha
INVESTIGADORES COLABORADORES
Álvaro Carvalho
António Rodrigues
Cláudia Conceição
Emília Nunes
Fernando Gomes
Luís Saboga Nunes
Óscar Domingos Lourenço
Paulo Kuteev-Moreira
Pedro Afonso
Vítor Raposo
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FICHA TÉCNICA:
Livro: Incertezas… Gestão da mudança na Saúde – Relatório de Primavera 2004
Autor: Observatório Português dos Sistemas de Saúde
Editora:
 Mar da Palavra - Edições, Lda.
Colecção: Observatório da Saúde (N.º 1)
PVP:
 21,20 €
N.º de páginas:
 120
Formato:
 17,0 x 24,0 cm
ISBN:
 9728910167 (EAN: 9789728910167)

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

10/30 anos: razões para continuar - Relatório de Primavera 2009

O OPSS é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública, o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra e a Universidade de Évora.
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1 . Durante uma década, o OPSS seguiu, analisou e relatou anualmente o desenvolvimento do sistema de saúde português e a evolução da qualidade da governação da saúde.Na apreciação da qualidade da governação de saúde realizada pelo OPSS, este não toma posição sobre as agendas políticas de cada ciclo de governação.
2 . Esta análise centra-se, antes, na observação dos princípios de boa governação em saúde e na concretização das agendas políticas, politicamente referendadas.Estes princípios podem ser resumidos da seguinte forma:
- Explicitação dos resultados esperados pelas políticas adoptadas e fundamentação na evidência disponível destas expectativas.
- Transparência informativa na execução, monitorização e avaliação das políticas desenvolvidas.
- Democratização dos processos de governação e de gestão da saúde, principalmente na explicitação dos critérios de mobilização e distribuição dos recursos, da descentralização das decisões para mais próximo dos problemas e das pessoas, com o concomitante grau de responsabilização.
- Utilização adequada aos fins em vista dos instrumentos normativos, organizacionais, de gestão, inovação e motivação no sistema de saúde.
- Inclusão dos vários actores sociais envolvidos na realização e impacto dessas políticas na sua aplicação.
3 . A análise da governação da saúde por parte do OPSS tem sido realizada pela aplicação destes princípios da seguinte forma:
- Pré-definição dos temas de governação de saúde que importa apreciar em face da situação da saúde do País e das agendas políticas prevalentes.
- Recolha sistemática de toda a informação e conhecimento disponível, dentro e fora do trabalho realizado pelos colaboradores do OPSS, relevante para os temas seleccionados.
- Exercício interpretativo por consenso entre os colaboradores do OPSS, seleccionados pelas suas competências académicas em políticas de saúde, pela sua multidisciplinaridade e disponibilidade para declarar conflitos de interesses em relação aos temas que são chamados a analisar.
4. Há que observar que, no decurso dos últimos dez anos, todos os governos convidados para assistir a participar na apresentação do "Relatório de Primavera" do OPSS têm aceitado fazê-lo através do ministro da Saúde, ou excepcionalmente através dos secretários de Estado.Está ainda por fazer a análise detalhada dessa participação. Parece, todavia, ser desde já possível observar que a aceitação deste processo de análise e comunicação por parte dos agentes políticos e sociais tem melhorado progressivamente no decurso dos últimos anos.
5. No entanto, os exercícios da análise e comunicação sobre a governação da saúde em Portugal que o OPSS tem vindo a realizar anualmente mantêm ainda importantes limitações. Estas decorrem, essencialmente, da não realização das expectativas do OPSS quanto aos desenvolvimentos metodológicos e comunicacionais, considerados necessários para uma evolução satisfatória deste projecto. Isto relaciona-se, fundamentalmente, com o conservadorismo do "sistema de ciência" português que continua a não financiar investigação em políticas e serviços de saúde. Esta situação, a continuar a verificar-se, irá, seguramente, pôr em risco a existência do OPSS a muito curto prazo.

Ana Escoval, Constantino Sakellarides e Pedro Lopes Ferreira
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Contribuíram para a realização deste Relatório:

COORDENAÇÃO:
Ana Escoval
Constantino Sakellarides
Pedro Lopes Ferreira

EQUIPA TÉCNICA:
Filipe Rocha
João Marques Figueira
João Pedro Escoval

INVESTIGADORES COLABORADORES:
Ana Rita Pedro
António Rodrigues
Cipriano Justo
Fátima Bragança
Joana Sousa Ribeiro
João Marques Figueira
Jorge Correia Jesuíno
Luís Saboga Nunes
Manuel Lopes
Manuel Schiappa
Manuela Mota Pinto
Margarida Eiras
Marta Lopes Martins
Patrícia Antunes
Patrícia Barbosa
Paulo Espiga
Paulo K. Moreira
Pedro Beja Afonso
Pedro Hespanha
Suzete Cardoso
Tânia Matos
Teodoro Briz
Vanessa Nicolau
Vítor Ramos
Vítor Raposo
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Registo de notícias e outras referências:
http://www.armazeml.com/product_info.php?manufacturers_id=436&products_id=56518
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Filme de apresentação do Relatório de Primavera 2009:
http://www.youtube.com/watch?v=GZAi4qKOHCo